Trechos localizados: ...   Os Fundos de Investimento podem ser chamdos também de Clubes de Investimentos ou Contratos Coletivos. ... Clubes de investimento, carteiras administradas, demais investimentos associativos ou ... ).   As aplicações nos fundos e clubes existentes em 31 de dezembro de 1994, terão os respectivos rendimentos ... VI - Fundos de investimentos - Norma geral VI.1 ... ceiros; d) quotas de fundos e clubes de investimento em ações, as quotas de fundos de investimento em ...

Publicacao: 11.07.2011

Trechos localizados: ... V.7 - Instituições administradoras ou intermediadoras de fundos ou clubes de investimentos Na ... Instituições administradoras ou intermediadoras de fundos ou clubes de investimentos V.8 ... 7 - Instituições administradoras ou intermediadoras de fundos ou clubes de investimentos Na hipótese de ... Instituições administradoras ou intermediadoras de fundos ou clubes de investimentos V.8 ... a hipótese de instituições administradoras ou intermediadoras de fundos ou clubes de investimentos, a Dirf a ser apresentada pela instituição ...

Publicacao: 25.02.2011

A partir de 1º de outubro de 2006, os valores de resgate, liquidação, cessão ou repactuação das aplicações financeiras existentes em 30 de setembro de 2004, exceto em contas de depósito de poupança, poderão ser creditados diretamente ao beneficiário, em conta corrente de depósito para investimento. Essa disposição aplica-se aos investimentos em ações ou contratos referenciados em ações ou índices de ações, negociados nos mercados de bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, e em mercado de balcão organizado, adquiridos até 12 de julho de 2002, observadas ainda as demais restrições constantes na IN SRF nº 678/2006. Tal ato tratou ainda: a) da incidência da CPMF; b) do repasse aos cotistas, dos dividendos provenientes das ações integrantes das carteiras dos Fundos e Clubes de Investimento; c) do resgate de cotas de Fundos e Clubes de Investimento de aplicações existentes em 30 de setembro de 2004.

Trechos localizados: ... Art. 4º O resgate de cotas de Fundos e Clubes de Investimento de aplicações existentes em 30 de setembro de 2004 ... e de depósito para investimento. § 1º O disposto no caput aplica-se aos investimentos em ações ou contratos referenciados em ações ou índices de ações, ... os dividendos provenientes das ações integrantes das carteiras dos Fundos e Clubes de Investimento, quando repassados diretamente aos cotistas, cujas ...

Trechos localizados: ... III.1 - Fundos de investimentos A legislação do Imposto ...   Os Fundos de Investimento podem ser chamdos também de Clubes de Investimentos ou Contratos Coletivos. ... III.2 - Fundos e clubes de investimentos em ações III.3 ... As alíquotas regressivas não se aplicam aos fundos e clubes de investimento em ações. Nessas aplicações, os rendimentos são ... A carteira de títulos dos fundos de investimentos tratados neste subitem é composta por títulos privados ou públicos ...

Publicacao: 12.12.2011

Foi convertida na Lei nº 11.312, de 27 de Junho de 2006, a Medida Provisória nº 281 de 15.02.2006. O texto decorrente da conversão sofreu algumas alterações relativamente à especificação de títulos públicos, que na MP abrangiam somente os federais. Pela Lei 11.312, os rendimentos referentes a quaisquer valores que constituam remuneração de capital aplicado, inclusive aquela produzida por títulos de renda variável, tais como juros, prêmios, comissões, ágio, deságio e participações nos lucros, bem como os resultados positivos auferidos em aplicações nos fundos e clubes de investimento de que trata o art. 73. da Lei 8981/1995, produzidos por títulos públicos, adquiridos a partir de 16/02/2006, quando pagos, creditados, entregues ou remetidos a beneficiário residente ou domiciliado no exterior, exceto em país que não tribute a renda ou que a tribute à alíquota máxima inferior a vinte por cento, passaram a ter o benefício da alíquota zero em relação ao imposto de renda. Esse benefício: I - aplica-se exclusivamente às operações realizadas de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional; II - aplica-se às cotas de fundos de investimentos exclusivos para investidores não-residentes, que possuam no mínimo noventa e oito por cento de títulos públicos; III - não se aplica a títulos adquiridos com compromisso de revenda assumido pelo comprador. A Lei nº 11.312 de 2006 tratou ainda: a) sobre a possibilidade de antecipação do IR pelo ( ... )

Trechos localizados: ... do § 3º deste artigo. § 3º Até 31 de agosto de 2006, relativamente aos investimentos possuídos em 15 de fevereiro de 2006, fica facultado ao investidor ... pelo Conselho Monetário Nacional; II - aplica-se às cotas de fundos de investimentos exclusivos para investidores não-residentes que possuam no mínimo 98% ...

O imposto de renda devido sobre o ganho de capital apurado na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimentos por meio da entrega de títulos ou valores mobiliários deve ser pago até o último dia útil do mês subseqüente à data da integralização à alíquota de 15% (quinze por cento). Considera-se ganho de capital a diferença positiva entre o valor de mercado dos títulos ou valores mobiliários alienados, na data da integralização das cotas, e o respectivo custo de aquisição. A Secretaria da Receita Federal do Brasil, mediante processo regular, arbitrará o valor ou preço informado pelo contribuinte, sempre que não mereça fé, por notoriamente diferente do de mercado.

Trechos localizados: ... do sobre o ganho de capital apurado na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimentos por meio da entrega de títulos ou valores mobiliários ... ganho de capital apurado na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimentos por meio da entrega de títulos ou valores mobiliários deve ser pago até ... re a incidência do imposto de renda na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimentos por meio da entrega de títulos ou valores mobiliários. ... ência do imposto de renda na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimentos por meio da entrega de títulos ou valores mobiliários. ...

Os rendimentos referentes a quaisquer valores que constituam remuneração de capital aplicado, inclusive aquela produzida por títulos de renda variável, tais como juros, prêmios, comissões, ágio, deságio e participações nos lucros, bem como os resultados positivos auferidos em aplicações nos fundos e clubes de investimento de que trata o art. 73. da Lei 8981/1995, produzidos por títulos públicos federais, adquiridos a partir de 16/02/2006, quando pagos, creditados, entregues ou remetidos a beneficiário residente ou domiciliado no exterior, exceto em país que não tribute a renda ou que a tribute à alíquota máxima inferior a vinte por cento, passaram a ter o benefício da alíquota zero em relação ao imposto de renda. Esse benefício: I - aplica-se exclusivamente às operações realizadas de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional; II - aplica-se às cotas de fundos de investimentos exclusivos para investidores não-residentes, que possuam no mínimo noventa e oito por cento de títulos públicos federais; III - não se aplica a títulos adquiridos com compromisso de revenda assumido pelo comprador. A Medida Provisória nº 281 tratou ainda: a) sobre a possibilidade de antecipação do IR pelo investidor estrangeiro nas situações especificadas; b) acerca da base de cálculo do IR referido na letra "a" acima; c) do IR à alíquota de 15% para rendimentos auferidos no resgate de cotas dos Fundos de Investimento especificados; d) da redução a zero relativa ( ... )

Trechos localizados: ... pelo Conselho Monetário Nacional; II - aplica-se às cotas de fundos de investimentos exclusivos para investidores não-residentes, que possuam no mínimo ... to nos termos do § 3º. § 3º Até 31 de agosto de 2006, relativamente aos investimentos possuídos no dia útil anterior à data de publicação desta Medida ...

Dispõe sobre o imposto de renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos em operações de renda fixa e de renda variável e em fundos de investimentos.

Trechos localizados: ... Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2005, os fundos de investimentos, para fins tributários, serão classificados em fundos de curto prazo e ... Art. 7º Os rendimentos auferidos nos fundos e clubes de investimentos em ações a que se refere ... Art. 7º Os rendimentos auferidos nos fundos e clubes de investimentos em ações a que se refere ... dos auferidos em operações de renda fixa e de renda variável e em fundos de investimentos.   Esta Instrução Normativa ... merado financeiro;" IV - quotas de fundos e clubes de investimento em ações. V - operações com direitos creditórios, ...